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A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas

dc.contributor.authorMeira, Deolinda
dc.contributor.authorBandeira, Ana M.
dc.date.accessioned2016-01-22T11:16:49Z
dc.date.available2016-01-22T11:16:49Z
dc.date.issued2010
dc.description.abstractO presente estudoterá por objecto uma reflexão sobre o conteúdo da IAS 32 e sobre os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas...pt_PT
dc.description.abstractO presente estudo terá por objecto uma reflexão sobre o conteúdo da IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas. Assim, começar-se-á por uma análise do conteúdo da IAS 32, dando particular ênfase à definição de capital próprio nela contida e à última proposta de modificação de tal definição, dando conta dos seus reflexos financeiros e jurídicos, no caso específico da cooperativa. De facto, a manter-se a actual redacção da IAS 32 a qual dispõe que um instrumento financeiro, qualquer que seja a sua forma, se puder ser reembolsado a pedido do subscritor, será considerado como um recurso alheio , tal implicará que o capital social cooperativo deverá ser qualificado, contabilisticamente, como um recurso alheio e não como um recurso próprio. Em consequência, esta qualificação entrará em colisão directa com a actual configuração do art. 36.°, n.º 2 e 3, do CCoop, que regula o direito dos sócios cooperadores ao reembolso das suas entradas, tendo consequências práticas relevantes para a cooperativa, designadamente, o desincentivo das entradas dos sócios para o capital social, e o aumento do endividamento e do risco de insolvência. Neste contexto, defender-se-á - na linha do que propõe a doutrina e a Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) e a governação do Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) — a consagração, nesta Norma Internacional de Contabilidade, de uma definição de capital próprio que contemple as especiticidades da cooperativa, designadamente a característica da variabilidade, de modo a que a entrada do sócio que se retira da cooperativa seja considerada como recurso próprio até ao momento da aprovação da saída e só a partir desse momento é que seja considerada como um instrumento do passivo, a longo prazo.
dc.identifier.doi10.26537/rebules.v0i16.955
dc.identifier.issn1646-1029
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.22/7463
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectIAS 32pt_PT
dc.subjectCooperativapt_PT
dc.subjectCapital socialpt_PT
dc.subjectCapital própriopt_PT
dc.subjectPassivo financeiropt_PT
dc.titleA IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativaspt_PT
dc.title.alternativeuma análise contabilística e jurídicapt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlacePortopt_PT
oaire.citation.endPage164pt_PT
oaire.citation.startPage145pt_PT
oaire.citation.titleRevista de Ciências Empresariais e Jurídicaspt_PT
oaire.citation.volume16pt_PT
person.familyNameMeira
person.familyNameBandeira
person.givenNameDeolinda
person.givenNameAna Maria Alves
person.identifierA-3005-2017
person.identifier.ciencia-id0B10-A9E6-F399
person.identifier.ciencia-id3317-85F3-1CB7
person.identifier.orcid0000-0002-2301-4881
person.identifier.orcid0000-0003-2324-9119
person.identifier.scopus-author-id57192169315
person.identifier.scopus-author-id55025654000
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT
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