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Authors
Advisor(s)
Abstract(s)
Fraud and tax evasion are recurring themes in the daily lives of the Portuguese, because Portugal is a country with a strong presence of corruption, the evasion of taxes and contributions through fraud and tax evasion are constant and create a negative impact of different natures. Thus, the most visible and immediate impact is reductions in tax revenues, it is up to the State to combat fraud and tax evasion, because it is an injured person and also for the sake of social justice.
The main objective of this investigation is to study the impact of the control mechanisms of the AT, in its five areas: the relationship of the taxpayer with the TA, institutional, operational, criminal and legislative relationship that have been presented by the state, has as its purpose, the reduction of tax evasion, and consequently reduction of the Unregistered Economy (ENR). Therefore, I try to analyze the impact of the control mechanisms of the AT on tax revenue, as well as on the Unregistered Economy. And to address a little the themes of the crossing of data that the TA conducts to prove that the information provided by taxpayers is true and the fiscal complexity present in our country, due to the excess of legislation.
The methodology adopted is a set of two methods, in the first phase of the empirical study a quantitative methodology was used, using as a research tool the questionnaire directed only to CC and ROC, oriented to obtain remains to the five hypotheses of investigation, and these served to collect and treat numerical data. And in the second part, we opted for a qualitative approach to perform the observation, description and interpretation of the results obtained related to the phenomenon under study.
The results of the investigation were found with the theoretical study and the previous investigations, being favorable to the research hypotheses developed during the study.
A fraude e evasão fiscal são temas recorrentes no quotidiano dos portugueses, em virtude de, Portugal ser um país com uma forte presença de corrupção, a fuga aos impostos e contribuições por via de fraude e evasão fiscal são constantes e criam um impacto negativos de diferentes naturezas. Sendo assim, o impacto mais visível e imediato são reduções as receitas fiscais, compete ao Estado combater a fraude e evasão fiscal, por ele ser um lesado e também por uma questão de justiça social. O grande objetivo desta investigação é estudar o impacto dos mecanismos de controle da Autoridade Tributária e Aduaneira, nos seus cincos âmbitos: relação do contribuinte com a AT, relação institucional, operacional, penal e legislativo que têm vindo a ser apresentadas pelo estado, tem como fim, a redução da fuga ao imposto, e por consequência redução da Economia Não Registada (ENR). Assim sendo, procuro que este estudo análise qual o impacto dos mecanismos de controlo da AT na receita fiscal, bem como, na Economia Não Registada. E abordar um pouco os temas do cruzamento de dados que a AT efetua para comprovar que as informações prestadas pelos contribuintes são verídicas e da complexidade fiscal presente no nosso país, principalmente, devido ao excesso de legislação. A metodologia adotada é um conjunto de dois métodos, na primeira fase do estudo empírico foi utilizado uma metodologia quantitativa, utilizando como ferramenta de pesquisa o questionário direcionado apenas a CC e ROC, orientados para obtermos restas às cincos hipóteses de investigação, e estes serviram para recolher e tratar dados numéricos. E na segunda parte, optou-se por uma abordagem qualitativa para executar a observação, descrição e interpretação dos resultados obtidos referentes ao fenómeno em estudo. Os resultados da investigação foram de encontra com o estudo teórico e as investigações anteriormente elaborados, sendo favoráveis às hipóteses de investigação desenvolvidas durante o estudo.
A fraude e evasão fiscal são temas recorrentes no quotidiano dos portugueses, em virtude de, Portugal ser um país com uma forte presença de corrupção, a fuga aos impostos e contribuições por via de fraude e evasão fiscal são constantes e criam um impacto negativos de diferentes naturezas. Sendo assim, o impacto mais visível e imediato são reduções as receitas fiscais, compete ao Estado combater a fraude e evasão fiscal, por ele ser um lesado e também por uma questão de justiça social. O grande objetivo desta investigação é estudar o impacto dos mecanismos de controle da Autoridade Tributária e Aduaneira, nos seus cincos âmbitos: relação do contribuinte com a AT, relação institucional, operacional, penal e legislativo que têm vindo a ser apresentadas pelo estado, tem como fim, a redução da fuga ao imposto, e por consequência redução da Economia Não Registada (ENR). Assim sendo, procuro que este estudo análise qual o impacto dos mecanismos de controlo da AT na receita fiscal, bem como, na Economia Não Registada. E abordar um pouco os temas do cruzamento de dados que a AT efetua para comprovar que as informações prestadas pelos contribuintes são verídicas e da complexidade fiscal presente no nosso país, principalmente, devido ao excesso de legislação. A metodologia adotada é um conjunto de dois métodos, na primeira fase do estudo empírico foi utilizado uma metodologia quantitativa, utilizando como ferramenta de pesquisa o questionário direcionado apenas a CC e ROC, orientados para obtermos restas às cincos hipóteses de investigação, e estes serviram para recolher e tratar dados numéricos. E na segunda parte, optou-se por uma abordagem qualitativa para executar a observação, descrição e interpretação dos resultados obtidos referentes ao fenómeno em estudo. Os resultados da investigação foram de encontra com o estudo teórico e as investigações anteriormente elaborados, sendo favoráveis às hipóteses de investigação desenvolvidas durante o estudo.
Description
Keywords
Cruzamento de dados Fraude fiscal Evasão fiscal Mecanismos de controle Data crossing Tax fraud Tax evasion Control mechanisms