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Abstract(s)
O sector eléctrico foi, historicamente, um sector de
monopólio natural, controlado por uma única entidade a
qual assegurava as diversas actividades relacionadas com o
fornecimento da energia eléctrica, desde a sua
produção, transporte e distribuição até ao abastecimento ao
consumidor final. Esta é uma realidade que tem vindo a ser
radicalmente alterada nas últimas décadas.
Após longos anos de actuação em regime de monopólio
(público, privado ou misto) verticalmente
integrado, verificaram-se em diversos países, em diferentes
latitudes, várias experiências que resultaram em processos
de desverticalização do sector com separação das suas
actividades. O primeiro destes exemplos ocorreu no Chile no
final da década de 70 do século XX, tendo as alterações
consistido, basicamente, no fim dos monopólios da energia eléctrica e na introdução duma lógica de concorrência no
mercado da electricidade. Esta passou a verificar-se na
produção e na comercialização, mantendo-se como
monopólios as actividades ligadas a infra-estruturas de rede
como são o transporte e a distribuição.
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Keywords
Eficiência energética
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Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Engenharia do Porto. Área de Máquinas e Instalações Eléctricas. Departamento de Engenharia Electrotécnica