Browsing by Author "PINHEIRO, MARIANA QUINTAS"
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- Contratos Inteligentes para a Gestão Automatizada de Direitos MusicaisPublication . PINHEIRO, MARIANA QUINTAS; Malheiro, Maria Benedita Campos NevesA presente dissertação propõe o desenvolvimento de uma plataforma designada SoundSlice, que visa automatizar a gestão de direitos de autor em conteúdos musicais reutilizados e na criação de mixes, através da integração de tecnologias blockchain e contratos inteligentes. O sistema permite o registo de obras originais, reutilizações parciais, a combinação de múltiplas faixas em novas composições (mixes) e a atribuição automática de compensações aos titulares de direitos, assegurando transparência e rastreabilidade em todo o processo. A solução combina uma infraestrutura centralizada, suportada por uma base de dados MongoDB e armazenamento de ficheiros GridFS, com uma camada descentralizada baseada em Ethereum, responsável pela execução dos contratos inteligentes que formalizam a partilha de royalties. A nível prático, foi implementado um frontend web que permite o upload, análise, reutilização e criação de mixes musicais, bem como um backend Node.js que gere a lógica de negócio e a comunicação com a blockchain. O desenvolvimento da plataforma baseou-se nos conceitos teóricos e modelos de integração propostos pelos padrões Smart Contracts for Media (SC4M) e Interactive Music Application Format (IMAF), os quais orientaram a estruturação de metadados, a modelação de contratos e o desenho da arquitetura da plataforma. Por fim, foram conduzidos testes funcionais, de desempenho e de usabilidade que demonstraram o correto funcionamento da plataforma, a eficiência na execução de transações e a aceitação positiva por parte dos utilizadores, validando a viabilidade e o contributo da abordagem proposta.