Browsing by Author "Mello, Tiago de"
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- A Hipoteca: caracterização, vicissitudes e vulnerabilidadesPublication . Mello, Tiago de; Campos, Mónica Romano e Martinez Leite deO presente estudo versa sobre a hipoteca, fazendo uma breve descrição deste instituto jurídico, principais características, vicissitudes e vulnerabilidades. Nesse sentido é apresentada a perspetiva do credor enquanto potencial prejudicado com eventuais diminuições da sua garantia. A Hipoteca é tida vulgarmente como uma das mais fortes e credíveis garantias, “a rainha das garantias” na opinião de muitos autores, mas esta presunção, somada ao desconhecimento por parte dos credores dos eventuais riscos pode representar perdas patrimoniais expressivas no momento de executar a mesma. Apesar de se verificar que existe atualmente uma posição doutrinal e jurisprudencial comum e homogénea sobre os temas em apreço, concluímos, pela leitura de vários autores e acórdãos, que se verifica muitas vezes um desconforto na aplicabilidade das regras jurídicas aplicáveis à hipoteca.