A autonomia e flexibilidade curricular: perspetivas dos docentes do 2.º Ciclo do Ensino Básico

Abstract

O conceito de currículo tem sido amplamente estudado, reconhecendo-se a dificuldade em evidenciar uma definição de consenso amplo. Os estudos curriculares, iniciados no século passado, com Bobbitt (1918) como um dos seus autores pioneiros, vinculam o currículo à predefinição dos conteúdos e, por vezes, dos métodos a desenvolver em contexto escolar, numa lógica que Pinar (2004) tem denominado de ‘currículo à prova de professor(es)’. Porém, após a década de 1970, com autores como Senhouse (1979), Huebner (1967) e Schwab (1969), os estudos curriculares evidenciaram maior preocupação com a sua dimensão prática o que, por inerência, possibilita a reflexão e discussão sobre conceitos como autonomia, flexibilização ou, recorrendo à proposta de Leite, territorialização curricular. Tendo em consideração o apresentado, o presente estudo tem como objetivo compreender de que modo os docentes definem e autonomia e flexibilidade curricular (considerando as indicações normativas explicitadas no Decreto-Lei 55/2018), e de que forma perspetivam esses conceitos, considerando a sua relação com o quotidiano escolar e com a prática educativa. Para tal, foram recolhidos dados, através de um inquérito por questionário — disponibilizado online e respondido, voluntariamente, por 40 docentes do 2.º Ciclo do Ensino Básico, das diferentes áreas disciplinares — que indicia que os professores, deste nível de ensino conceptualizam os conceitos de modo indiferenciado, reconhecendo a sua importância nas realidades escolares, mas considerando não existirem as condições administrativas e materiais necessárias para o desenvolver.