Carneiro, Marcos De CamposPortela Gomes, Rodrigo2024-05-242024-05-2420242184-710Xhttp://hdl.handle.net/10400.22/25564Este artigo apresenta resultados parciais do exame semiautomático de corpus eletrônico constituído por processos judiciais que envolvem demandas de comunidades originárias brasileiras, por meio da coleta de termos que integram a identidade destes povos. A busca etnoterminológica destas categorias, no corpus jurídico de casos emblemáticos, permite identificar como o conteúdo linguístico dos povos originários é mobilizado no sistema jurídico brasileiro. Tais etnotermos são analisados em discursos jurídicos (Abolou, 2011) à luz dos estudos linguísticos da Etnoterminologia e categorias relativas ao campo jurídico brasileiro, considerando os pressupostos epistêmicos, teóricos e metodológicos dos estudos sobre “direito e relações étnico-raciais” na cultura jurídica nacional (Gomes, 2021). A pesquisa jurilinguística tem sido operacionalizada, com base na abordagem da Terminologia texto-discursiva da linguística de corpus, por meio do programa de computador Skecth Engine (Kilgarriff & Rychlý, 2003), o que permite o levantamento informatizado de unidades linguísticas mais recorrentes (termos e expressões) em uso nos processos judiciais. Para tanto, foram selecionados corpus de peças processuais de litígios significativos para os povos originários que tramitaram no Supremo Tribunal Federal em última ou única instância. O levantamento desta etnoterminologia jurídica tende a evidenciar ainda fenômenos tradutórios, com base nos processos de designação, domesticação ou estrangeirização dos termos étnicos (Diki-Kidiri, 2008), para fins de intercompreensão da cultura jurídica indígena em língua portuguesa. As análises prévias deste corpus tornam possível pressupor que os fluxos transculturais têm potencial de reconstrução linguística das categorias do direito, muitas vezes ainda informada por um arcabouço cultural entendido como unidade nacional.This paper presents partial results from the semi-automatic examination of an electronic corpus consisting of legal proceedings involving demands from Brazilian indigenous communities, through the collection of terms that form part of the identity of these peoples. The ethno-terminological search for these categories in the legal corpus of emblematic cases allows for the identification of how the linguistic content of indigenous peoples is mobilized in the Brazilian legal system. These ethno-terms are analyzed in legal discourses (Abolou, 2011) in light of linguistic studies in Ethno-terminology and categories related to the Brazilian legal field, considering the epistemic, theoretical, and methodological assumptions of studies on "law and ethnic-racial relations" in national legal culture (Gomes, 2021). Legal-linguistic research has been operationalized based on the Text-Discursive Terminology approach of Corpus Linguistics, through the Sketch Engine computer program (Kilgarriff & Rychlý, 2003), which allows for the computerized collection of more recurrent linguistic units (terms and expressions) used in legal proceedings. For this purpose, corpora of procedural documents from emblematic disputes for indigenous peoples that went through the Supreme Federal Court in the last or only instance were selected. The collection of this legal ethno-terminology tends to highlight translational phenomena, based on processes of designation, domestication, or foreignization of ethno-terms (Diki-Kidiri, 2008), for the purpose of intercomprehension of indigenous legal culture in Portuguese. Preliminary analyses of this corpus make it possible to hypothesize that transcultural flows have the potential for linguistic reconstruction of legal categories, often still informed by a cultural framework understood as a national unity.porEtnoterminologia jurídicaDireito indígenaRelações étnico-raciaisCultura jurilinguística nacionalLegal ethno-terminologyIndigenous lawEthnic-racial relationsNational jurilinguistic cultureEtnoterminologia dos Povos Originários no Sistema Jurídico Brasileirojournal article