Meira, Deolinda Maria Moreira AparícioFernandes, Tiago Vieira Pimenta MartinsGomes, Jorge Miguel Correia Antunes2024-01-302024-01-302023-11-24http://hdl.handle.net/10400.22/24831Este trabalho de mestrado tem como objetivo analisar a regulamentação do trabalho nas cooperativas de trabalho, designadas juridicamente de cooperativas de produtores. Ao elaborar uma proposta de regulamentação interna para a cooperativa Youth Coop, procura-se compreender como a doutrina cooperativa é aplicada no modelo de trabalho cooperativo. A necessidade de elaborar um regulamento interno com normas sobre o trabalho surgiu da necessidade de clarificar e normatizar as relações de trabalho dentro desta cooperativa. Através de uma abordagem que combina análise documental, revisão bibliográfica e interação com os membros da cooperativa, este trabalho procurou não apenas identificar as necessidades existentes sobre a regulamentação do trabalho, mas também realizar uma reflexão sobre a doutrina e a sua transposição para a realidade da Youth Coop. A proposta busca alinhar as práticas de trabalho desta cooperativa com o modelo de trabalho cooperativo defendido pela doutrina dominante, observando o modelo juslaboral enquanto fonte de boas práticas. A análise conduzida revela uma tendência dos membros cooperadores em aproximar o modelo de trabalho cooperativo ao modelo juslaboral, evidenciando a necessidade de um maior entendimento e valorização do modelo cooperativo. O trabalho culmina num projeto de regulamentação que procura trazer maior clareza e equidade ao vínculo de trabalho dentro da Youth Coop, centrando-se na promoção da gestão democrática e garantindo a justiça e a dignidade dos membros cooperadores. A proposta regulamentar elaborada busca não apenas atender às exigências legais e às necessidades da cooperativa, mas também fomentar a educação e a formação cooperativa como meio de promover uma maior compreensão e valorização do modelo cooperativo de trabalho. Os resultados deste trabalho poderão servir de referência para outras cooperativas de produtores ou mistas que visem melhorar a sua regulamentação sobre o trabalho e contribuir para a discussão mais ampla sobre estas práticas no trabalho cooperativo em Portugal.This master's work aims to analyse the regulation of labour within worker co-operatives, legally designated as producer co-operatives, by devising a regulation proposal for Youth Coop, seeking to understand how the co-operative doctrine is applied in the co-operative work model. The need to draft an internal regulation with norms concerning labour emerged from the necessity to clarify and standardise the working relationships within this co-operative. Through an approach that combines document analysis, literature review, and interaction with the co-operative members, this work sought to identify the existing needs regarding labour regulation and reflect on the doctrine and its transposition to the reality of Youth Coop. The proposal aims to align the working practices of this co-operative with the co-operative work model" advocated by the dominant doctrine, observing the legal model as a source of good practices. The analysis conducted reveals a tendency of co-operative members to bring the "co-operative work model" closer to the "labour law model", highlighting the need for a greater understanding and appreciation of the co-operative model. The work culminates in a regulation project that seeks to bring greater clarity and equity to the labour bond within Youth Coop, focusing on promoting democratic management by the members, ensuring justice and dignity for co-operative members. The regulatory proposal seeks not only to meet legal requirements and the needs of the co-operative but also to foster co-operative education and training as a means to promote a greater understanding and appreciation of the co-operative work model. The results of this work may serve as a reference for other producers or mixed co-operatives aiming to improve their labour regulation and contribute to the broader discussion on these practices within the co-operative sector in Portugal.porCooperativas de trabalhoCooperativas de produçãoRegulamentaçãoAcordo de trabalho cooperativoWorker cooperativesProduction cooperativesWork regulationCooperative working agreementmaster thesis203491130