ISCAP - Direito - Artigos : [188] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2015Public private sector environmental reportingRibeiro, Verónica Paula Lima; Monteiro, Sónia Maria da SilvaarticleopenAccess
2015Régimen económico matrimonial en el derecho españolMingorance Gosálvez, Carmen; Martins, Cláudia Sofia AntunesarticleopenAccess
2015O princípio da precauçãoNobre, Márcio Albuquerque; Martins, Fernanda Gonçalves GalhegoarticleopenAccess
2015Alguns aspectos sobre o direito disciplinar laboralSalazar, HelenaarticleopenAccess
2015Cuidados de saúde transfronteiriçosAntunes, Aquilino PauloarticleopenAccess
2015À volta do princípio da boa féGuichard, RaúlarticleopenAccess
2015Animais experimentaisGomes, Carla AmadoarticleopenAccess
2014O princípio (geral) da boa administração e os princípios aplicáveis no âmbito do procedimento tributárioAzevedo, Patrícia AnjosarticleopenAccess
2014O direito de fiscalização do dono da obra (art. 1209º do CC)Silva, Nuno Sousa earticleopenAccess
2014Dormir com alguém, acordar com o EstadoLança, Hugo CunhaarticleopenAccess
2014Súmula sobre o incumprimento do contrato-promessaFalcão, José DiogoarticleopenAccess
2014Mobilidade de trabalhadores intraempresas e interempresasOliveira, António Sarmento dearticleopenAccess
2014A propósito da comparabilidade entre os métodos de determinação dos preços de transferênciaAmorim, José de CamposarticleopenAccess
2014Do texto ao contextoVentura, Victor Hugo de JesusarticleopenAccess
2014Notas sobre as notas de pé-de-páginaGuichard, RaularticleopenAccess
2013À volta do ensino e da prática do direito, dos advogados e demais juristasGuichard, RaularticleopenAccess
2013Da cessação do contrato de trabalho no âmbito dos grupos de empresasFernandes, Katy AnesarticleopenAccess
2010O Tratado de Lisboa e o processo de revisão dos tratados em que se funda a União EuropeiaAlves, Maria Luísa VerdelhoarticleopenAccess
2010A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativasMeira, Deolinda Maria Moreira Aparício; Bandeira, Ana MariaarticleopenAccess
2010Breves notas sobre o regime jurídico do direito a férias no novo código do trabalhoGonçalves, Luísa AndiasarticleopenAccess
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