ISCAP - Direito - Artigos : [197] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016Só liguei para dizer que te amo: duzentas e cinquenta e duas vezes...Lança, Hugo CunhaarticleopenAccess
2016Pedimos desculpa por esta incontitucionalidadeCoutinho, PedroarticleopenAccess
2016A responsabilidade civil dos administradores na execução de deliberações dos sóciosNovais, AmândioarticleopenAccess
2016Efeitos patrimoniais especiais do casamento nos regimes da comunhãoMartins, Cláudia Sofia AntunesarticleopenAccess
2016A forma do contrato-promessa-excepções ao princípio da equiparaçãoFalcão, José DiogoarticleopenAccess
2016Reformar o código cooperativoRamos, Maria ElisabetearticleopenAccess
2016La reforma del código cooperativo portugués desde una perspectiva de derecho comparadoFajardo-García, GemmaarticleopenAccess
2016O que mudou no regime económico das cooperativasMeira, DeolindaarticleopenAccess
2016Código cooperativo - processo de reformaGraça, EduardoarticleopenAccess
2015Public private sector environmental reportingRibeiro, Verónica Paula Lima; Monteiro, Sónia Maria da SilvaarticleopenAccess
2015Régimen económico matrimonial en el derecho españolMingorance Gosálvez, Carmen; Martins, Cláudia Sofia AntunesarticleopenAccess
2015O princípio da precauçãoNobre, Márcio Albuquerque; Martins, Fernanda Gonçalves GalhegoarticleopenAccess
2015Alguns aspectos sobre o direito disciplinar laboralSalazar, HelenaarticleopenAccess
2015Cuidados de saúde transfronteiriçosAntunes, Aquilino PauloarticleopenAccess
2015À volta do princípio da boa féGuichard, RaúlarticleopenAccess
2015Animais experimentaisGomes, Carla AmadoarticleopenAccess
2014O princípio (geral) da boa administração e os princípios aplicáveis no âmbito do procedimento tributárioAzevedo, Patrícia AnjosarticleopenAccess
2014O direito de fiscalização do dono da obra (art. 1209º do CC)Silva, Nuno Sousa earticleopenAccess
2014Dormir com alguém, acordar com o EstadoLança, Hugo CunhaarticleopenAccess
2014Súmula sobre o incumprimento do contrato-promessaFalcão, José DiogoarticleopenAccess
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