Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.22/657
Título: O regime económico das cooperativas no direito português: o capital social
Autor: Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício
Palavras-chave: Direito
Cooperativas
Data: 2009
Editora: Vida Económica
Resumo: Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável. Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas.
URI: http://hdl.handle.net/10400.22/657
ISBN: 978-972-788-292-2
Versão do Editor: http://livraria.vidaeconomica.pt/96-reg-econ-das-cooperativas-no-direito-portugues.html
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