Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.22/3821
Título: Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em Portugal
Autor: Souza, Donaldo
Castro, Dora
Rothes, Luís
Palavras-chave: descentralização da educação
municipalização da educação
relações interinstitucionais
educação comparada Brasil-Portugal
Data: Dez-2013
Editora: UNISINOS
Resumo: Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.
Peer review: yes
URI: http://hdl.handle.net/10400.22/3821
ISSN: 2177-6210
Versão do Editor: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2013.173.05/3812
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